INFORMAÇÕES
(お知らせ)

Novo auxílio financeiro para família de baixa renda
< 新たな低所得者世帯に対する給付金 >

Tipo

Família isenta da taxa per capita do imposto residencial

Requisito

  • A família estava registrada na prefeitura de Hamamatsu, no dia 3/junho/2024.
    * O auxílio não será concedido se algum membro da família for dependente de pessoa que paga imposto residencial.
  • Família em que todos os membros são “isentos da taxa per capita do imposto residencial no ano fiscal 2024”.

Valor

  • ¥100.000 (por família)
Família que paga somente a taxa per capita do imposto residencial

Requisito

  • A família estava registrada na prefeitura de Hamamatsu, no dia 3/junho/2024.
    * O auxílio não será concedido se algum membro da família for dependente de pessoa que paga imposto residencial.
  • Família em que todos os membros são “isentos da taxa per capita ou pagam somente a taxa per capita do imposto residencial (antes da redução fixa do imposto) no ano fiscal 2024”.

Valor

  • ¥100.000 (por família)
[Adicional por criança]

Requisito

  • A família estava registrada na prefeitura de Hamamatsu, no dia 3/junho/2024.
    * O auxílio não será concedido se algum membro da família for dependente de pessoa que paga imposto residencial.
  • Família que se enquadra em um dos requisitos a esquerda, cuja criança no dia 3/junho/2024 estava com menos de 18 anos (crianças nascidas após 2/abril/2006)

Valor

  • ¥50.000 (por criança com menos de 18 anos de idade)

Formulário
Será enviado a partir do mês de julho para famílias provavelmente elegíveis.
Trâmite
Verificar os detalhes no formulário.
Prazo
Data de postagem até 30/set./ 2024 (seg.)
Outros
Nos casos abaixo, favor ligar para o call center:
  1. Quando todos os membros da família ficaram isentos da taxa per capita ou pagam somente a
    taxa per capita do imposto residencial por motivo de divórcio, morte etc.
  2. No adicional por criança, família com criança nascida após 4/junho/2024, ou que sustenta
    criança que não reside junto (por estar morando no alojamento da escola, etc.).
  3. Quando se considerar elegível, mas não recebeu o formulário.
Informação
Hamamatsu Call CenterJuten shien kyufukin
Tel. 0120-034-053 Após a telemensagem, selecionar nº [1].
(Das 8:30 às 17:15 - fechado final de semana e feriado)

A partir de agosto: alteração da caderneta de Seguro de assistência médica ao idoso/cartão do nacional de saúde, etc.
< 8月から後期高齢者医療被保険者証・国民健康保険被保険者証などが変わります >

* O cartão de seguro de saúde será abolido no dia 2/dez. /2024. Porém o cartão que será enviado desta vez, poderá ser utilizado até a data de vencimento. Após a abolição do cartão, para as pessoas que não possuem o Myna Hokenshō (cartão de seguro saúde integrado ao cartão My Number), está previsto para ser emitido o Shikaku kakuninsho (comprovante de qualificação), substituindo o cartão do seguro de saúde.

⬤ Caderneta de assistência médica ao idoso

Cor da caderneta
de lilás mudará para cor verde (nova)
Forma de entrega
será enviado pelo correio ao beneficiário, no mês de julho

[Certificado de aplicação de valor limite/redução de encargo padrão]

A pessoa que possui o certificado e se enquadra para utilizar após o mês de agosto, receberá o novo certificado.
A pessoa que não solicitou o certificado, favor ligar para o setor de assistência médica ao idoso da subprefeitura ou centro administrativo do distrito em que reside.

Site da prefeitura https://www.city.hamamatsu.shizuoka.jp/kokuho/20200428-2.html
Divisão de Seguro Nacional de Saúde e Pensão ( Kokuho Nenkin-ka ) Tel. 053-457-2889

⬤ Cartão de Seguro Nacional de Saúde

Cor do cartão
de bege mudará para cor lilás (novo)
Forma de entrega
será enviado pelo correio ao chefe da família, até o final de julho

[Pessoa que possui Certificado de Aplicação do Valor Limite do Seguro Nacional de Saúde]

➡ Beneficiário até 69 anos de idade
E necessário efetuar a renovação para continuar utilizando. Consultar o setor do Kokumin Hoken (solicitando até final de agosto, receberá o certificado que será válido a partir de 01/agosto).
➡ Beneficiário de 70 a 74 anos de idade
A pessoa que se enquadra no item ❶ ou ❷ abaixo, receberá o novo certificado pelo correio no final de julho.
Caso não receba até 31/julho, entre em contato com o setor do Kokumin Hoken.
❶ Há membro da família na faixa etária de 70 a 74 anos, inscrito no Seguro Nacional de Saúde, com renda tributável entre ¥1,45 milhão e ¥6,90 milhões.
❷ Todos os membros da família são isentos do imposto residencial.

Cartão do Seguro Nacional de Saúde:
https://www.city.hamamatsu.shizuoka.jp/kokuho/kokuho_nenkin/kokuho/kakusyusyou.html
Divisão de Seguro Nacional de Saúde e Pensão (Kokuho Nenkin-ka) Tel. 053-457-2887

Certificado de Aplicação do Valor Limite do Seguro Nacional de Saúde:
https://www.city.hamamatsu.shizuoka.jp/kokuho/kokuho_nenkin/kokuho/kokuho_tetuduki/gengakunintei1.html
Certificado de Aplicação do Valor Limite do Seguro Nacional de Saúde:
Divisão de Seguro Nacional de Saúde e Pensão (Kokuho Nenkin-ka) Tel. 053-457-2887

Informação
Escritório de Bem-estar Chuo
Divisão de Seguro de Saúde e Pensão
Tel. 053-457-2053 (Subprefeitura Chuo)
(Caderneta do seguro de assistência médica ao idoso)
Tel. 053-457-2216 (Subprefeitura Chuo)
(Cartão de Seguro Nacional de Saúde)
Tel. 053-424-0183 (Centro Administrativo Higashi)
Tel. 053-597-1166 (Centro Administrativo Nishi)
Tel. 053-425-1582 (Centro Administrativo Minami)
Escritório de Bem-estar Social Hamana
Divisão de Seguro de Saúde e Assistência
aos Idosos
Tel. 053-585-1125 (Subprefeitura Hamana)
Tel. 053-523-2864 (Centro Administrativo Kita)
Escritório de Bem-estar Social Tenryu
Divisão de Seguro de Saúde e Assistência
aos Idosos
Tel. 053-922-0021 (Subprefeitura Tenryu)

Inscrição para apartamento municipal (2º sorteio do ano fiscal 2024)
< 市営住宅入居者募集 (令和6年度第2回定期) >

Inscrição:
01/ago. (qui.) a 9/ago. (sex.)

* O edital de inscrição com a lista de apartamentos, etc., está disponível nos
locais abaixo:
Subprefeituras, Centros Administrativos, Sucursais, Escritório de Administração de Moradia Pública.

* Há também inscrição fora do período (por ordem de chegada)

《Informação》
Shiei Jutaku Kanri Center (Edifício Fujiyama Motoshiro, 5F)... Tel. 053-457-3051
Shiei Jutaku Hokubu Kanri Center (Edifício Hamakita Chuo, 2F)...Tel. 053-401-0323
Site https://www.hamamatsushieijutaku.sala.jp/
Divisão de Moradias (Jutaku-ka) Tel. 053-457-2455

Imposto sobre bens fixos / Imposto territorial urbano
< 固定資産税・都市計画税 >

Vencimento da 2ª parcela:
31/julho/2024 (qua).
Pagamento do imposto por débito automático é mais prático!
Informação:
Pagamento ➡ Divisão de Assuntos Gerais de Serviços Fiscais “Zeimu Soumu-ka”...Tel. 053-457-2261
Tributação ➡ Divisão de Imposto sobre Bens “Shisanzei-ka”... Tel. 053-457-2155

Benefício de ajuste (referente a redução fixa de imposto)
< 調整給付金(定額減税しきれない人への給付金)>

Requisito Pessoa que se enquadra na Redução Fixa de Imposto, cujo o imposto retido na fonte a ser deduzido da renda obtida no ano 2024, exceder o valor da redução fixa, o restante será pago como benefício de ajuste.
* Limitado ao contribuinte com renda total até ¥18,05 milhões.
Valor O que exceder o valor da redução fixa.
* O valor do benefício de ajuste é a soma do déficit de dedução do imposto de renda e do imposto
residencial de pessoa física e será arredondado para casa de ¥10.000.
Formulário Para o contribuinte provavelmente elegível, o comunicado (com o Formulário de Confirmação) será enviado no final de julho.
Trâmite Preencher o valor e os dados da conta bancária no Formulário de Confirmação e enviar. Caso já tenha conta bancária registrada para receber subsídio público, é possível solicitar pelo sistema on-line. Verificar os detalhes no comunicado.
* Efetuar o trâmite no prazo determinado.
Prazo Data de postagem até 31/out./ 2024 (qui.)
Informação Hamamatsu Call Center - Juten shien kyufukin
Tel. 0120-034-053 Após a telemensagem, selecionar nº [9].
(Das 8:30 às 17:15 - fechado final de semana e feriado)

Centro de Apoio ao Estudo para Estrangeiros U-ToC
< 外国人学習支援センター(U-ToC)>

⬤ Curso de Língua Japonesa - Hiragana/Katakana/Kanji (12 aulas, Hamamatsu Higashi)

Data:
24/ago. a 09/nov., das 13:00 às 15:00, aos sábados
Local:
Kaba Kyōdo Center (Chuo-ku, Koyasu-chō)

⬤ Curso para crianças nas férias de verão (para crianças com raiz estrangeira)

Data:
29/julho (seg.) a 02/ago. (sex), das 9:30 às 11:30
Local:
Biblioteca Central Chuo (Chuo-ku, Matsushiro-chō)

⬤ Curso de Língua Japonesa do U-ToC, japonês usado no cotidiano, edição Hamamatsu (início em outubro)

Data:
17/out./2024 a set./2025 (previsão), das 9:30 às 13:30, na seg., ter., qui. e sex. (150 aulas)
* Haverá teste de nivelamento. Favor ligar com antecedência.

⬤ Inscrição: A partir de 16/julho (ter.), pessoalmente/telefone, por ordem de inscrição.

Website https://www.hi-hice.jp/pt/
Centro de Apoio ao Estudo para Estrangeiros U-ToC Tel. 053-592-1117

Homenagem às entidades e cidadãos que desenvolvem atividades interculturais
< 多文化共生活動に積極的に取り組む市民・団体を表彰します >

Premiaremos entidades e cidadãos de Hamamatsu que se destacam realizando atividades
interculturais.

Requisitos:
Cidadãos. entidades de Hamamatsu.
Condições:
①Está realizando atividade há mais de 5 anos.
②Está realizando atividade pioneira/contínua, servindo de modelo para outras entidades, etc.
Inscrição:
Pessoalmente, correio, e-mail. Data limite de recebimento: até 31/julho (qua.)
Site da prefeitura https://www.city.hamamatsu.shizuoka.jp/kokusai/tabunka/tabunkahyousyou.html
Divisão de Relações Internacionais (Kokusai-ka) Tel. 053-457-2359

Consulta gratuita para estrangeiro
< 外国人のための相談会(無料) >

Conteúdo Data Horário
Consulta com despachante, mediação de questões envolvendo cidadão japonês e estrangeiro (Despachante ADR) 3/ago.(sáb.) das 13:00 às 16:00
Consulta jurídica 17/ago. (sáb.) e 29/ago. (qui.) das 13:00 às 16:00
Consulta sobre seguro social e trabalho 22/ago. (qui.) das 13:00 às 16:00
Consulta sobre visto de permanência 5/set. (qui.) das 13:00 às 16:00

Local:
CREATE Hamamatsu (Chuo-ku, Hayauma-cho)
Inscrição:
A partir de 16/julho (ter.), pessoalmente/telefone (por ordem de inscrição)

Site https://www.hi-hice.jp/pt/event-calendar/
Centro Intercultural de Hamamatsu (Tabunka Kyōsei Center) Tel. 053-458-2170

Subsídio para Sustentar o Menor (p/ família monoparental)
< 児童扶養手当(ひとり親家庭のための手当)の受給手続き >

Requisito:
Família monoparental etc., responsável pela subsistência da criança menor de 18 anos [até o primeiro 31/março após completar 18 anos]
Informação:
Centro de Apoio à Criança e Família do distrito em que reside
[Informações]
Centro de Apoio à Criança e Família - Chuo Tel. 053-457-2035
Centro de Apoio à Criança e Família - Higashi Tel. 053-424-0175
Centro de Apoio à Criança e Família - Nishi Tel. 053-597-1157
Centro de Apoio à Criança e Família - Minami Tel. 053-425-1463
Centro de Apoio à Criança e Família - Hamana Tel. 053-585-1121
Centro de Apoio à Criança e Família - Kita Tel.053-523-2893
Centro de Apoio à Criança e Família - Tenryu Tel.053-922-0023
Site https://www.hamamatsu-pippi.net/shiritai/teate_josei/jifu_teate/
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento da Criança (Kosodate Shien-ka) Tel. 053-457-2792