Aposentadoria  Plano Nacional de Pensão (Kokumin Nenkin)

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Como se inscrever na Plano Nacional de Pensão

É necessário inscrever-se no Plano Nacional de Pensão no ato do registro de endereço.

Informações

Taxa para inscrição

Gratuita

O que levar?

  • Cartão de Permanência (Zairyu Card)
  • Passaporte
  • Caderneta da Pensão (somente as pessoas que já estiveram inscritas no sistema de pensão).

Após os procedimentos, a Caderneta de Pensão (de cor azul, tamanho pouco maior que o passaporte) será enviada, via correio, para sua residência. Guarde-a com cuidado.

Valor do Plano Nacional de Pensão e formas de pagamento

Valor

O valor a pagar mensalmente é de ¥16,540 (referente ao ano fiscal 2020) e ¥16,410 (referente ao ano fiscal 2019).
*O valor é reajustado todos os anos.

Formas de pagamento

(1) Débito em conta bancária

Débito automático em conta bancária determinada pelo segurado. As pessoas que desejam utilizar este método, devem-se dirigir à instituição bancária ou correio (Japan Post Bank), onde possui a conta para efetuar os procedimentos.

O que levar?
- Caderneta da conta bancária ou correio (Japan Post Bank), Carimbo do banco (o mesmo utilizado para abertura da conta bancária) e Caderneta da pensão.

(2) Efetuar o pagamento no balcão de atendimento na instituição bancária / agência do correio / loja de conveniência

O boleto para pagamento da taxa da pensão será enviado pelo correio. Levar o boleto e pagar na instituição bancária, agência do correio (Japan Post Bank) ou loja de conveniência mais próxima.

O que levar?
Boleto de pagamento

Requisição para isenção do pagamento

Há o sistema de isenção do pagamento do valor da previdência em casos de entrada recente no país, por estar desempregado, não possuir renda ou outros motivos.

Restituição Parcial de Pensão (Em casos de contribuição por curto período)

Para o segurado que contribuiu com o sistema de Pensão por curto período (no mínimo 6 meses) e retornou ao seu país sem poder receber a pensão, poderá receber a “restituição parcial da pensão” conforme o tempo de contribuição.
Deverá requerer a restituição após a chegada em seu país.

Documentos necessários
Formulário de solicitação para “Restituição Parcial de Pensão”
*Retirar o formulário antes de retornar ao país na Divisão de Seguro de Saúde e Assistência aos Idosos das Subprefeitura ou no Escritório da Previdência Social. Para mais informações, favor comparecer no Escritório da Previdência Social. É necessário levar a Caderneta da Pensão, Passaporte e Cartão de Permanência (Zairyu Card) para informar-se no Escritório da Previdência Social.

Informações

Acordo de Previdência Social Japão-Brasil

O Acordo de Previdência Social Japão-Brasil em vigor.
Para mais informações, favor verificar o arquivo em PDFPDF/ Abrir nova janela.

Informações