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Update date：April 1, 2024
Plano Nacional de Pensão (Kokumin Nenkin)
Como se inscrever na Plano Nacional de Pensão
É necessário inscrever-se no Plano Nacional de Pensão no ato do registro de endereço.
Informações
Divisão de Seguro de Saúde e Assistência aos Idosos das Subprefeituras
Taxa para inscrição
Gratuita
O que levar?
- Cartão de Permanência (Zairyu Card)
- Passaporte
- Caderneta de Pensão ou Notificação do Número da Previdência Básica (somente as pessoas que já estiveram inscritas no sistema de pensão).
Quando a pessoa se inscrever pela primeira vez, a Notificação do Número da Previdência Básica será enviada pelo correio. Guarde com cuidado.
Valor do Plano Nacional de Pensão e formas de pagamento
Valor
Valor mensal ￥17.510 (ano fiscal 2025) e ￥16.980 (ano fiscal 2024)
*O valor é reajustado todos os anos.
Formas de pagamento
(1) Débito em conta bancária
Débito automático em conta bancária determinada pelo segurado. As pessoas que desejam utilizar este método, devem-se dirigir à instituição bancária ou correio (Japan Post Bank), onde possui a conta para efetuar os procedimentos.
O que levar?
- Caderneta da conta bancária ou correio (Japan Post Bank), Carimbo do banco (o mesmo utilizado para abertura da conta bancária) e Caderneta da pensão.
(2) Efetuar o pagamento em instituição bancária, agência do correio, loja de conveniência ou via smartphone
O boleto para pagamento da taxa da pensão será enviado pelo correio. Levar o boleto e pagar na instituição bancária, agência do correio (Japan Post Bank) ou loja de conveniência mais próxima. Poderá também pagar utilizando os aplicativos de smartphone para a leitura do código de barras impresso no boleto.
O que levar?
Boleto de pagamento
Requisição para isenção do pagamento
Há o sistema de isenção do pagamento do valor da previdência em casos de entrada recente no país, por estar desempregado, não possuir renda ou outros motivos.
Restituição Parcial de Pensão (Em casos de contribuição por curto período)
Para o segurado que contribuiu com o sistema de Pensão por curto período (no mínimo 6 meses) e retornou ao seu país sem poder receber a pensão, poderá receber a “restituição parcial da pensão” conforme o tempo de contribuição.
Deverá requerer a restituição após a chegada em seu país.
Documentos necessários
Formulário de solicitação para “Restituição Parcial de Pensão”
*Retirar o formulário antes de retornar ao país na Divisão de Seguro de Saúde e Assistência aos Idosos das Subprefeitura ou no Escritório da Previdência Social. Para mais informações, favor comparecer no Escritório da Previdência Social. É necessário levar a Caderneta da Pensão ou Notificação do Número da Previdência Básica, Passaporte e Cartão de Permanência (Zairyu Card) para informar-se no Escritório da Previdência Social.