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Registro de nascimento
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Balcão de Atendimento
O registro do nome da criança fica limitado ao uso de kanji (exceto alguns),
escrita hiragana e katakana.
Mesmo que os pais sejam de nacionalidade estrangeira, é necessário fazer o registro de nascimento no Japão.
Mesmo que os pais sejam de nacionalidade estrangeira, é necessário fazer o registro de nascimento no Japão.
Balcão de Atendimento
Quando houver o nascimento de uma criança no Japão, filho(a) de japonês com estrangeiro.
Quando
Dentro do período de 14 dias após o nascimento (incluindo-se o dia do nascimento)
Quem
O pai ou a mãe
Registro através de representante
Se houver a assinatura/carimbo do registrante, é possível fazer o registro
mas é preferível que o próprio registrante compareça à repartição.
Local do registro
Na prefeitura ou subprefeitura da cidade onde nasceu ou onde os pais estão
registrados.
Documento necessário a ser entregue
Registro de nascimento (documento fornecido pelo hospital)
Documentos a serem apresentados
- Carimbo (Inkan) do registrante
- Caderneta de Saúde Materno-infantil
- Cartão de Seguro Nacional de Saúde (somente para os inscritos)
Taxa
Gratuita
Quando houver o nascimento, fora do Japão, de uma criança cujo pais são japoneses ou um dos pais seja japonês e o cônjuge seja estrangeiro.
Quando
Dentro do período de 3 meses após o nascimento (incluindo-se o dia do nascimento
(Caso não registrar dentro de 3 meses, há possibilidade de perder a nacionalidade japonesa, por isso queira tomar cuidado.)
(Caso não registrar dentro de 3 meses, há possibilidade de perder a nacionalidade japonesa, por isso queira tomar cuidado.)
Quem
O pai ou a mãe
Registro através de representante
Se houver a assinatura/carimbo do registrante, é possível fazer o registro
mas é preferível que o próprio registrante compareça à repartição.
Local do registro
Na Embaixada do país onde houve o nascimento, na prefeitura ou subprefeitura
da cidade onde o representante reside ou onde os pais estão registrados.
Documento necessário a ser entregue
Registro de nascimento (o formulário está disponível no balcão)
Documentos a serem apresentados
- Certidão de nascimento e a tradução (Na tradução necessita o nome, endereço e carimbo da tradutor)
- Carimbo (Inkan) do registrante
- Caderneta de Saúde Materno-infantil
- Cartão de Seguro Nacional de Saúde (somente para os inscritos)
Taxa
Gratuita
*Caso registrar na Embaixada, quanto o processo e os documentos necessários, favor contatar a Embaixada
Quando houver o nascimento de uma criança no Japão, cujo pais são estrangeiros ou houver nascimento de filho de mãe estrangeira não legalmente casada com o pai da criança.
Quando
Dentro do período de 14 dias após o nascimento (incluindo-se o dia do nascimento)
Quem
O pai ou a mãe (Caso de filho de mãe estrangeira não legalmente casada
com o pai da criança, deve ser a mãe.)
Registro através de representante
É preferível que o próprio registrante compareça à repartição.
Local do registro
Na prefeitura ou subprefeitura da cidade onde nasceu ou onde os pais estão
registrados.
Documento necessário a ser entregue
Registro de nascimento (documento fornecido pelo hospital)
Documentos a serem apresentados
- Carimbo (Inkan) do registrante
- Caderneta de Saúde Materno-infantil
- Cartão de Seguro Nacional de Saúde (somente para os inscritos)
Taxa
Gratuita
*Emite-se também o comprovante de registro de nascimento, necessário para obter o visto de permanência (para ser entregue no Escritório de Imigração de Hamamatsu)
*Há casos de solicitar a apresentação do algum documento que comprove a nacionalidade.
Obtenção do visto de permanência
A criança que não tiver a nacionalidade japonesa deve, no prazo de 30 dias
após o nascimento, obter o visto de premanência no Escritório de Imigração
(Filial de Hamamatsu).
Para mais informações, veja a página "Processos de permanência"
Para mais informações, veja a página "Processos de permanência"
Registro de Estrangeiro
A criança que não tiver a nacionalidade japonesa deve, no prazo de 30 dias
após o nascimento, obter o visto de premanência no Escritório de Imigração
(Filial de Hamamatsu).
Para mais informações, veja a página "Registro de Estrangeiro"
Para mais informações, veja a página "Registro de Estrangeiro"
Visita ao recém-nascido
Todas as famílias onde há bebês serão visitadas por um agente de saúde,
especializado no assunto, que irá oferecer informações, relativas aos cuidados
e educação de bebês e crianças.
Ao nascer a criança, deve enviar o cartão postal (hagaki) que vem anexado na Caderneta de Saúde Materno-Infantil, após preencher o nome do bebê, o peso. número do telefone, e outros.
Ao nascer a criança, deve enviar o cartão postal (hagaki) que vem anexado na Caderneta de Saúde Materno-Infantil, após preencher o nome do bebê, o peso. número do telefone, e outros.
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